PROJETO COMPARTILHAR
Coordenação: Bartyra Sette e Regina Moraes Junqueira
JOÃO JACOB MOREIRA
Inventário
Arquivo Histórico da Universidade Federal de Juiz de Fora
Cx.117 Ano: 1880 Cód.: 758 - Caixa: 109-B
Documento: Inventário, Juízo de Órfãos
Inventariante: d. Cândida Maria Carolina
Inventariado: João Jacob Moreira
Local: cidade de Juiz de Fora
Data: 28-07-1880
Transcrito por Adonias Ribeiro Franco Júnior e Adair Franco dos Reis
Fl.02
Ilmo Sr. Juiz de Órfãos
Por informações que tive por Felismino Batista dos Reis, chegou a meu conhecimento que há 5 meses, mais ou menos, faleceu no distrito do Rosário, digo, de São Francisco de Paula João Jacob Moreira casado com dona Cândida de tal, com quem deixou filhos menores, por isso levo ao conhecimento de V. S.ª para mandar o que foi servido. Juiz de Fora, 26-07-1880 (...)
Fl.06
Declaração da Inventariante
Data: 20-09-1880
Local: cidade, digo, nesta fazenda da Cabeceira da Conceição, freguesia de São Francisco de Paula, termo de Juiz de Fora
Declarou que o seu marido faleceu a três de março do corrente ano – 1880 -, sem testamento, e que foi casado em primeiras núpcias com d. Maria Clara de quem houve os seguintes:
- filhos do1º leito com Maria Clara
1º Manoel Moreira da Silva, casado com dona Ignacia
2º José Moreira da Silva, casado com dona Maria [Domiciana do Carmo]
3º dona Mariana, casada com Albano, digo, Urbano Dias de Carvalho
4º dona Maria [Clara de Jesus], falecida, foi casada com Francisco Luiz da Cunha, também falecido; deixaram filhos
5º dona Rita, casada com Joaquim Ignacio Franco
6º dona Ana, casada com Antônio José Soares
- filhos do 2º leito com a inventariante
1º dona Maria [Cândida de Jesus], casada com Joaquim Antônio da Silva
2º Joaquim Moreira de Castilho, casado com dona Clementina [Rosa de Jesus]
3º dona Rita [Cândida de Jesus], casada com Antônio José da Silva
4º dona Joaquina [Cândida de Jesus], casada com Manoel Ignacio Franco
5º João Moreira de Castilho, casado com dona Maria [Clara de Jesus]
6º Francisco Moreira Franco, casado com dona Maria [Madalena de Jesus]
7º Antônio Moreira de Castilho, casado com dona Rita [Francisca de Jesus]
8º dona Maria [Madalena de Jesus], casada com Antônio Clemente Pereira Júnior
9º dona Raymunda [Cândida de Jesus], casada com João Ribeiro de Rezende
10º dona Maria, solteira, 18 anos (depois casou com seu primo Antônio Ribeiro de Rezende)
11º Honório, de 13 anos
- netos, filhos de dona Maria [Clara de Jesus] e Francisco Luiz da Cunha, falecidos - herdeiros do 1º leito -
1º Francisca, casada com Urbano Gonçalves Campos
2º Pedro Luiz da Cunha, solteiro, de 22 anos
3º Luiz Crispim da Cunha, solteiro, 21 anos
4º João, de 11 anos
5º Maria, de 8 anos
6º Manoel, de 6 anos
Fl.10v
Nomeação e aprovação de louvados
Data: 21-09-1880
Local: fazenda Cabeceira da Conceição, distrito de São Francisco de Paula, termo de Juiz de Fora
Louvados: Manoel de Aquino Ramos e José Guedes de Moraes
Fl.11v
Diz João Dias de Carvalho que para fins convenientes (...) e entregue as procurações passadas ao suplicante pelos herdeiros Pedro Luis da Cunha, Luis Crispim da Cunha e Urbano Gonçalves Campos e sua mulher (...)
Fl.12
Procuração
Data: 13-08-1880
Local: cidade de Batatais, comarca de mesmo nome, província de São Paulo
Que faz: Luiz Crispim da Cunha, residente neste termo
Procuradores: na cidade de Juiz de Fora, a João Dias de Carvalho e Manoel Moreira da Silva
Motivo: tratar de todos os atos e termos do inventário e partilha a que se vai proceder por falecimento de seu avô João Jacob Moreira
Fl.13v
Procuração:
Que faz: Pedro Luiz da Cunha
Obs.: data, local, procuradores e fins iguais a da anterior.
Fl.17v
Procuração
Data: 09-08-1880
Que faz: José Moreira da Silva e sua mulher Maria Domiciana do Carmo, moradores no termo de Batatais
Local: vila de Entre Rios, sede da comarca de São Simão, província de São Paulo
Procuradores: Manoel Moreira da Silva e Urbano Dias de Carvalho
Motivo: (...) tratar dos termos do inventário dos bens deixados por morte de João Jacob Moreira, pai e sogro dos outorgantes, nomear e aprovar louvados e partidores e receber o importe da herança, vender os bens que lhes couber em partilhas (...) receber o importe da venda e dar quitação (...)
Fl.20v
Raiz e Benfeitorias:
A casa de vivenda, 1:200$000
Um paiol assoalhado de pranchão, 450$000
Um moinho, 150$000
Uma engenhoca, 50$000
Um monjolo, 20$000
Uma senzala com dois lances 100$000
Um rancho, no Retiro, com quatrocentas telhas, 20$000
Um rancho, coberto de telhas, no curral, 120$000
Um dito, dito para guardar queijos, 120$000
Um dito, dito dito para porcos, 120$000
Uma coberta para o forno, 40$000
Dez alqueres de terras em pastos e que foram da Angélica, a duzentos mil réis, 2:000$000
Dezessete alqueres de terras em pastos na fazenda da Conceição, a duzentos mil réis, 3:400$000
Cento e trinta e três alqueres de terras, mais ou menos, de cultura, a cento e cinqüenta mil réis, 19:950$000
Fl.29
Dívidas ativas
- o herdeiro Manoel Moreira da Silva, 350$000
- o herdeiro José Moreira da Silva, 2:072$000
- a herdeira Maria casada com Francisco Luiz da Cunha, ambos já falecidos e representados por seus filhos, 228$000
- o herdeiro Joaquim Ignacio Franco, 488$000
- o herdeiro Antônio José da Silva, 85$000
Fl. 29v
Dotes:
filhos do segundo leito
- a Maria, casada com Joaquim Antônio da Silva, (...) tudo em 1:150$000
- a Rita, casada com Antônio José da Silva, 1:035$000
- a Joaquina, casada com Manoel Ignacio Franco, 704$000
filhos do primeiro leito
- a Mariana, casada com Urbano Dias de Carvalho, 136$000
- a Maria, casada com Francisco Luiz da Cunha, ambos já falecidos, 122$000
- a Ana, casada com José Antônio Soares, 176$000
- a Rita, casada com Joaquim Ignacio Franco, 80$000
Fl. 30
Dívidas Passivas
(...) a seu filho Joaquim Moreira de Castilho, de despesas feitas com o funeral e bens d’alma, 371$500 conforme os documentos que oferece adiante junto.
Fl. 31
Recebi do Sr. Joaquim Moreira de Castilho a quantia de 262$500 proveniente do funeral do finado seu pai e por ter recebido firmo o presente. São Francisco de Paula, 20-04-1880. Aleixo Magaldi
Fl.32
Despesas de enterro e funeral do falecido Sr. João Jacob Moreira feitas na matriz de São Francisco de Paula
(...) 109$000
Recebi a dita quantia do Sr. Joaquim Moreira de Castilho e para verdade firmo de próprio punho. São Francisco de Paula, 19-03-1880. O vigário José Pretelli.
Fl.44
Procuração
Que fazem: Cândida Carolina de Jesus e outros
Data: 23-09-1880
Local: distrito de São Francisco de Paula, termo da cidade do Juiz de Fora, Minas, em casas de residência de Cândida Carolina de Jesus
Procurador : na cidade do Juiz de Fora, ao solicitador Manoel José Pereira da Silva
Fins: (...) dona Cândida Carolina de Jesus, por si e por cabeça de seus filhos menores Maria e Honório, e os interessados Joaquim Moreira de Castilho e sua mulher dona Clementina Rosa de Jesus, João Moreira de Castilho e sua mulher Maria Clara de Jesus, Francisco Moreira Franco e sua mulher dona Maria Madalena de Jesus, Antônio Moreira de Castilho e sua mulher Rita Francisca de Jesus, Joaquim Antônio da Silva e sua mulher Maria Cândida de Jesus, Antônio José da Silva e sua mulher Rita Cândida de Jesus, Manoel Ignacio Franco e sua mulher Joaquina Cândida de Jesus, Antônio Clemente Pereira e sua mulher, digo, Pereira Junior e sua mulher Maria Madalena de Jesus, João Ribeiro de Rezende e sua mulher Raymunda Cândida de Jesus, os presentes moradores neste distrito (...) nomeiam e constituem por seu bastante procurador (...) para por eles outorgantes proceder a todos os termos de inventário e partilha e alimpação dos bens de seu finado marido, pai e sogro João Jacob Moreira (...)
Testemunhas que assinaram: Prudente José Franco e Manoel Gomes Baptista.
Fl.49
Juiz de Fora, 28-09-1880
Diz d. Cândida Carolina de Jesus, inventariante (...), que assistindo no termo de Batatais da província de São Paulo os herdeiros menores João, Maria e Manoel, filhos dos finados cônjuges Francisco Luiz da Cunha e d. Maria Clara de Jesus, e não tendo os referidos órfãos tutor, a suplicante requer a V.Sª se digne mandar carta precatória para o dr. juiz de órfãos daquele termo, a fim de dar tutor aos mesmos (...)
Fl. 53
Procuração
Data: 30-09-1880
Local: cidade de Juiz de Fora
Que faz: Manoel Moreira da Silva, morador no distrito de São Francisco de Paula deste município
Procuradores: os advogados João Pedro Ribeiro Mendes e Ernesto Velasco Nogueira da Gama
Fins: representá-lo em todos os atos de inventário e partilha dos bens do finado João Jacob Moreira, pai dele outorgante.
Fl. 55
Cartório de Órfãos de Batatais
Escrivão Santos Silva
Juízo de Órfãos da Cidade de Batatais
Autuação de uma carta precatória expedida do juízo de órfãos do termo do Juiz de Fora como adiante se declara.
Data: 03-11-1880
Local: cidade de Batatais
Fl.58v
Juramento ao tutor
Data: 03-11-1880
Local: nesta cidade de Batatais, em casa de residência do juiz de órfãos primeiro suplente Joaquim Garcia de Oliveira
Tutor: Joaquim Alves Moreira
Tutelados: João, Maria e Manoel, filhos dos finados Francisco Luiz da Cunha e dona Maria Clara de Jesus
Fl.65
Auto de Partilha
Data: 07-04-1881
Monte-mor = 57:279$000
Dívidas + despesas = 1:171$500
Partível = 56:107$500
Meação = 28:053$750
Meação dos herdeiros = 29:755$250
Legítima - importância acima dividida em 17 partes iguais = 1:750$308
Fl.96
08-04-1881
Diz d. Cândida Carolina de Jesus, viúva e inventariante de João Jacob Moreira, que tendo obtido provisão para ser tutora de seus filhos menores (...)
Fl.99
Termo de Tutela
Data: 10-03-1881
Local: nesta cidade de Juiz de Fora
Tutora: dona Cândida Carolina de Jesus, representada por seu procurador (...)
Tutelados: seus filhos órfãos de nomes Maria de 17 anos e Honório de 13 anos
Fl.104v
Procuração
Data: 03-11-1880
Local: nesta cidade de Batatais, comarca do mesmo nome, Província de São Paulo
Que faz: Joaquim Alves Moreira, residente neste termo como tutor dos órfãos João, Maria e Manoel
Procuradores: no termo do Juiz de Fora província de Minas Gerais, a Manoel Moreira da Silva e João Dias de Carvalho
Fins: representarem-lhe outorgante no inventário (...) a bem de seus tutelados (...)
Assinaram: Antônio Sebastião Franco, tabelião, e as testemunhas presentes Vicente Dias de Carvalho e Gabriel Ferreira da Silva
Fl. s/n
Procuração
Data: 26-01-1890
Que faz: Joaquim Alves Moreira, tutor dos órfãos João de 20 anos e Manoel de 17 anos, filhos dos finados Francisco Luiz da Cunha e d. Maria Carolina (sic) e herdeiros netos do finado João Jacob Moreira
Local: cidade de Batatais, comarca de mesmo nome, estado de São Paulo
Procuradores: em São Francisco de Paula, termo do Juiz de Fora, estado de Minas, a Joaquim Moreira de Castilho e Manoel Moreira da Silva
Motivo: licença para vender em hasta pública as pequenas partes de terras que os seus tutelados possuem em a fazenda da Cabeceira da Conceição, distrito e freguesia de S. Francisco de Paula, que houverão por herança de seu avô (...)
Fl. 01
Juiz de Órfãos do Termo de Juiz de Fora
1880
Justificação
Justificante: Cândida Carolina de Jesus, para assinar a tutela de seus filhos
Data: 21-09-1880
Local: fazenda Cabeceira da Conceição, termo de Juiz de Fora
Fl.03
Assentada
1ª testemunha: Benjamin Antônio Correa, casado, fazendeiro, brasileiro, residente neste distrito, de 56 anos (...)
Perguntado sobre a petição de fls. 2, disse que conhece a justificante que é (...) a viúva de João Jacob Moreira e que por ser seu vizinho sabe que a mesma continua no estado de viuvez, vivendo com honestidade e mais que tem a precisa capacidade para bem reger e administrar as pessoas e bens de seus filhos órfãos. Nada mais disse a que lhe foi perguntado (...)
2ª testemunha: José Guedes de Moraes, casado, brasileiro, lavrador, residente neste distrito, de 56 anos de idade (...)
Disse que conhece há muito a justificante (...)
(...)
Diz Cândida Maria Carolina, tutora de seus filhos menores, que sua filha dona Maria deseja casar com seu parente e vizinho Antônio Ribeiro de Rezende (...)
Procuração
Data: 1º de abril de 1882
Local: freguesia de São Francisco de Paula, do município do Juiz de Fora, província de Minas Gerais, em casas de residência de Francisco José Leite
Que faz: Cândida Maria Carolina, moradora neste distrito
Motivo: requerer no Juízo de Órfãos licença para poder casar sua filha Maria com Antonio Ribeiro de Rezende
Assentada
Data: 25-04-1882
1ª testemunha: José Maria Pinto da Fonseca, casado, brasileiro, negociante, residente na freguesia da cidade (...), de 40 anos de idade (...)
Perguntado disse que conhece a ambos (...)
2ª testemunha: Antônio de Souza Bastos, casado, português, residente em São Francisco de Paula, deste termo (...), de 43 anos.
Perguntado disse que conhece os nubentes de quem é vizinho (...)
Fl. s/n
Pe. José Pretelli, presbítero secular do hábito de S. Pedro, vigário encomendado da paróquia de S. Francisco de Paula, distrito do município da cidade do Juiz de Fora
Certifico que revendo os livros dos batizados desta igreja matriz em um dos mesmos achei o assento do teor seguinte:
Aos 12-12-1863 batizei solenemente a inocente Maria, com treze dias de idade, filha legítima do Sr. João Jacob Moreira e de d. Cândida Carolina de Jesus; foram padrinhos o Sr. João Antônio Corrêa e d. Emerenciana de Oliveira. E para constar faço este assento. O vigário José Machado da C.ta Moura.
Nada mais achei no dito assento. S. Francisco de Paula, 18-04-1882. O vigário José Pretelli
Fl. s/n
Vicente Ferreira Passos, presbítero secular e pároco encomendado da freguesia do Chapéu d’Uvas
Certifico que no livro dos assentos da capela do Rosário, filial desta freguesia do Chapéu d’Uvas a fl. 87, isto é, assentos de batismos, se acha o seguinte:
Aos 03-10-1858 batizei solenemente o inocente Antonio filho legítimo de Vicente Ribeiro de Rezende e de Rita do Carmo do Nascimento. Padrinhos: João Carlos Pereira e, com procuração de Mariana Romualda do Nascimento, Rita Maria de Jesus; na procuração declarava todo o parentesco espiritual para si. O Pe. Antonio Ribeiro Card.o.
De nada mais constava o dito assento que aqui copiei fielmente. Chapéu d’Uvas, 15-04-1882. Vicente Ferreira Passos