PROJETO COMPARTILHAR
Coordenação: Bartyra Sette e Regina Moraes Junqueira
O INSTRUMENTO DE BALTAZAR DE MORAES
Regina Moraes Junqueira
Em 1578 Baltazar de Moraes, tronco dos Moraes de São Paulo, foi eleito Juiz Ordinário. Sua eleição foi contestada por motivos ignorados, mas tomou posse em 30 de janeiro de 1579), por ter o ouvidor Tristão de Oliveira decidido a causa a seu favor. É provável que tenha sido denunciado como judaizante, dadas as providências que Baltazar tomou a seguir.
Em 19 de abril a Câmara deu posse a Domingos Dias por ser Baltazar “ido pera o Reino”. O objetivo dessa viagem era trazer de Portugal um instrumento de pureza de sangue, “necessário para sua justiça e abonação de sua pessoa”.
Baltazar de Moraes foi ao reino para obter em Mogadouro, sua terra natal, um instrumento de pureza de sangue (não de nobreza) e de comprovação de filiação.
Belchior de Moraes, irmão de Baltazar que então residia em Monxagate, já possuia um instrumento de comprovação de nobreza que, por muito usado, foi trasladado em 1577.
Conseguida a comprovação de filiação por testemunhos, e com o instrumento de pureza de sangue obtido por ele em Mogadouro, Baltazar foi a Monxagate, pedir uma transcrição do instrumento produzido pelo irmão. A seguir, providenciou uma série de reconhecimentos cartoriais, ainda entre Monxagate e Mogadouro, fazendo reconhecer os sinais nos tabeliães pelo menos trez vezes, nas vilas das redondezas.
Isto feito, iniciou sua volta ao Brasil, fazendo reconhecer os sinais em todas as vilas até o Porto, daí no Funchal e finalmente na Bahia.
Cronologia da Viagem de Baltazar
30-01-1579 – Em São Paulo, toma posse como Juiz Ordinário.
19-04-1579 – “É ido pera o reino”
11-09-1579 – Em Mogadouro, apresenta petição para se fazer provas de sua paternidade e comprovação de pureza de sangue.
14-09-1579 – Obtém a certidão em Mogadouro
14-11-1579 - Reconhece o documento em Mogadouro
23-11-1579 – Idem em Torre de Moncorvo
05-12-1579 – Ibidem em Monxagate
10-12-1579 – o mesmo em Mirandella
11-12-1579 – o mesmo em Vila Pouca
15-12-1579 – Certidão de reconhecimento dos sinais no Porto
16-06-1580 – Funchal, Ilha da Madeira: Justificação dos instrumentos
23-11-1580 – reconhecimentos dos sinais na Bahia
É a última noticia que se tem dele. O Baltazar de Moraes de Antas, que em 1687 foi a Portugal pedir nova transcrição dos documentos é provavelmente o filho. Baltazar o pai nunca registrou os papéis em São Vicente, eles foram registrados pela primeira vez por seu filho Pedro. Posteriormente estiveram em mãos de Francisco Velho de Moraes, neto de Baltazar, que os fez registrar em São Paulo. Os Registros da Camara foram publicados no inicio do século XX, de onde extraímos o texto.
Traslado dos papeis de Francisco Velho de Moraes